Pena de morte: A favor ou contra?
Posso responder a essa pergunta de uma forma muito particular, sou a favor da Pena de morte, e porque isso? Porque estou cansada de tanta violência, de tanto crime sem solução, de tanto medo de sair às ruas achando que podemos ser vítimas de bala perdida, tiroteio etc. Talvez "ela" seria a solução. Mas ao mesmo tempo em que sou a favor me vejo contra por outro lado, nossa justiça peca muito, não vivemos em um país que honra seus juízes, promotores, advogados. Muitos inocentes estão presos por terem sido acusados de crimes que jamais cometeram, ou ainda foram soltos da prisão por provarem sua inocência e hoje não vivem como antes, pois levam no corpo e na alma as cicatrizes deixadas durante o período de detenção.
É o caso do Casal Maria Aparecida Shimada e Icushiro Shimada, que eram donos da Escola BASE, eles foram acusados friamente, pela justiça brasileira e pela mídia que caiu em cima do caso, acusando-os veementemente de serem donos da escola na qual ocorria violência sexual contra as crianças, onde diziam que as crianças eram abusadas sexualmente. A imprenssa deu vários nomes ao episódio como: "Perua escolar carregava crianças para orgia" "Escola de horrores" entre outros. Enfim, hoje foi provado a inocência do casal. Imagina se a Pena de morte vingasse no Brasil? Eles poderiam estar mortos por um crime nunca cometido (Claro que se esse tipo de crime merecesse a Pena de Morte como solução). No dia em que nossa justiça for adequada para um país que cresce avançadamente como o nosso, no dia que ela for correta, segura, firme e verdadeira, podemos não pensar em Pena de Morte como solução dos casos e sim em uma forma menos árdua para a população brasileira e mais severa para os assassinos, ladrões etc.
Pois é, fica aqui o pedido que se faça JUSTIÇA, que averigúem os fatos corretamente, e que a nossa imprenssa não seja mais aquela que investiga pouco e julga muito. Portanto, futuros jornalistas, nenhuma infomação pode ser dada sem se quer um pouco de investigação, apuração dos casos. Pensem nisso. Beijos
Posso responder a essa pergunta de uma forma muito particular, sou a favor da Pena de morte, e porque isso? Porque estou cansada de tanta violência, de tanto crime sem solução, de tanto medo de sair às ruas achando que podemos ser vítimas de bala perdida, tiroteio etc. Talvez "ela" seria a solução. Mas ao mesmo tempo em que sou a favor me vejo contra por outro lado, nossa justiça peca muito, não vivemos em um país que honra seus juízes, promotores, advogados. Muitos inocentes estão presos por terem sido acusados de crimes que jamais cometeram, ou ainda foram soltos da prisão por provarem sua inocência e hoje não vivem como antes, pois levam no corpo e na alma as cicatrizes deixadas durante o período de detenção.
É o caso do Casal Maria Aparecida Shimada e Icushiro Shimada, que eram donos da Escola BASE, eles foram acusados friamente, pela justiça brasileira e pela mídia que caiu em cima do caso, acusando-os veementemente de serem donos da escola na qual ocorria violência sexual contra as crianças, onde diziam que as crianças eram abusadas sexualmente. A imprenssa deu vários nomes ao episódio como: "Perua escolar carregava crianças para orgia" "Escola de horrores" entre outros. Enfim, hoje foi provado a inocência do casal. Imagina se a Pena de morte vingasse no Brasil? Eles poderiam estar mortos por um crime nunca cometido (Claro que se esse tipo de crime merecesse a Pena de Morte como solução). No dia em que nossa justiça for adequada para um país que cresce avançadamente como o nosso, no dia que ela for correta, segura, firme e verdadeira, podemos não pensar em Pena de Morte como solução dos casos e sim em uma forma menos árdua para a população brasileira e mais severa para os assassinos, ladrões etc.
Pois é, fica aqui o pedido que se faça JUSTIÇA, que averigúem os fatos corretamente, e que a nossa imprenssa não seja mais aquela que investiga pouco e julga muito. Portanto, futuros jornalistas, nenhuma infomação pode ser dada sem se quer um pouco de investigação, apuração dos casos. Pensem nisso. Beijos
2 comentários:
Existem várias formas de se fazer justiça, e o de pena de morte não e um deles. E nunca vai existir uma condenação que não tenha chance de estar errada, independente do desenvolvimento do país.
Fico com raiva em ver coisas desse tipo, mas acho que não e pela pena de morte que se resolve.
“OLHO POR OLHO E O MUNDO FICARÁ CEGO” (Gandhi)
Sempre quando há um crime de grande repercussão, praticado com requintes de crueldade contra pessoas de classe média ou alta, o tema sobre a reintrodução da pena de morte no Brasil surge como solução para a violência.
O problema da violência não deve ser tratado de forma simplista, muito menos tomado de comoções populares, mas sim de forma serena e acurada, sem dar azo para que a emoção torne obscuras as consequências do problema.
Entendo que antes de definir mudanças pontuais na legislação e em programas de combate à criminalidade, é preciso pensar numa mudança na própria noção de segurança pública.
Como bem definiu Ricardo Balestreri, diretor do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça “A segurança pública vem sendo discutida de forma muito rasteira” e acrescenta “O campo democrático ainda tem dúvidas sobre como agir em relação à segurança. Usando uma metáfora, nossas soluções são sempre por bater vigorosamente com um machado numa árvore, mas usar um machado sem fio. Assim, não conseguimos o corte preciso. Trabalhamos em cima de incêndios, administramos as políticas de segurança de forma convulsiva, nos extenuamos de tanto esforço e não conseguimos resultados.”.
Desde a ditadura até hoje não se fez quase nada para mudar a estrutura das polícias militares nos estados. E a estrutura tem sido principalmente de práticas repressivas que nada ajudam. É preciso mudar a cultura organizacional, que faz com que a polícia seja mal vista pela população pobre, que tem sido o alvo principal de sua atuação. Pesquisas indicam que a relação entre a polícia e a população pobre, sobretudo aqueles que estão abaixo da linha de pobreza, que têm baixa escolaridade e a cor da pele mais escura, é gravíssima.
Não podemos nos esquecer que a maioria dos homicídios registrados no Brasil se concentra nos grandes bolsões de exclusão, ou seja, em regiões periféricas que se caracterizam por ausência de políticas públicas, pouca oferta de emprego, escassez de espaços de lazer e baixa escolaridade.
Ademais, em todos os países onde a pena de morte foi implementada, a criminalidade não caiu, num determinado momento ela pode até ter oscilado, mas o resultado científico de verificação, após a observação acadêmica do que realmente acontece como reflexo da implantação da pena de morte, em nada altera os índices de criminalidade, estes oscilam por outros motivos. Portanto, diante desta constatação, de que a pena de morte não inibe o avanço da criminalidade, tenho mais um argumento para rejeitar.
Outra quimera dos defensores da pena capital é no que se refere aos custos da mantença do preso no sistema prisional, onde alegam que é menos dispendioso a adoção da pena de morte.
Ora, em recente publicação de sites americanos, divulgou-se que um dos motivos ensejadores para a redução das penas capitais nos Estados Unidos da América é justamente o alto custo do processo.
O número de penas capitais sentenciadas nos Estados Unidos caiu em 2006 aos
níveis mais baixos já registrados desde que a pena de morte foi reinstalada no país, há 30 anos. Isso reflete aquilo que especialistas já têm como um exponencial medo de que a justiça criminal possa cometer erros trágicos e irreversíveis, segundo o site Findlaw. As execuções levadas a termo também registraram em 2006 seus menores índices da década.
As sentenças de morte caíram a 114 casos em 2006. Em 2005, foram 128, um número ainda mais baixo do que aquele de 137 casos registrados em 1976, ano em que a Suprema Corte reinstalou a pena de morte nos EUA. O recorde ficou com o ano de 1996, com 317 penas de morte decretadas.
Em 2006, foram levadas a cabo 53 execuções nos EUA, 60 casos a menos que em 2005. O recorde foi o ano de 1999, com 98 execuções. As causas apontadas por promotores, advogados e juízes que criticam a pena de morte são: o surgimento de mais leis estaduais a determinar como pena máxima a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional ou apelações, uma queda generalizada nos índices de criminalidade e a relutância de várias autoridades em levar a pena de morte à frente dados os altos custos de um processo deste. Mas o motivo principal seria o temor de erros judiciais. Desde 1976, 123 pessoas saíram da fila de execuções após terem sido decretadas inocentes, 14 delas mediante teste de DNA. Trinta e sete dos 38 estados dos EUA que adotam a pena de morte agora admitem em seu lugar, de preferência, a prisão perpétua sem direito a recurso. O Texas, tido como o maior adorador da pena de morte, adotou tal lei em 2005.
Além disso, a questão da pena de morte no Brasil esbarra na Constituição Federal, promulgada em 1988, pois o inciso XLVII, artigo 5º alínea "a", estabelece que não haja pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, portanto, o legislador constitucional por meio da lei maior, aquela da qual deve emanar os princípios, as diretrizes para toda legislação ordinária no país, determinou que a pena de morte não deve existir no Brasil, trata-se, portanto, de cláusula pétrea que não pode ser alterada.
Não tenho dúvida que se a pena máxima fosse introduzida no país, somente pobres e negros, seriam condenados. Essa afirmativa é corroborada, pelos casos recentes de decisões judiciais absurdas a favor de Daniel Dantas, Celso Pitta, Paulo Maluf e Marcos Valério, para citar alguns.
A questão da pena de morte é fastidiosa e interminável. A meu ver, a adoção da pena capital só se funda na necessidade de esconder da sociedade os reais problemas da criminalidade, quais sejam, a ausência de políticas públicas sociais básicas.
Obs: Não tenho a intenção com isso que escrevi de achar que sou o dono da verdade, pois é um tema extremamente delicado e apaixonante, em que há prós e contras de ambos lados. No tocante a Imprensa, acho que o caso da Escola de Base, é fichinha, perto do que presenciamos no atual momento. É um escândalo o que os jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo; as revistas Veja e Época e, sobretudo, o que as Organizações Globo (TV Globo, Globo News, CBN) tem feito. Eles distorcem diuturnamente, criam crises que não existem, tratam o Estado de São Paulo como se fosse a Suíça e o resto do país, principalmente a Região Nordeste, como um bando de ignorantes e vagabundos. Para não dizer que estou “viajando”, transcrevo um trecho da coluna de Diogo Mainardi na Revista Veja de 20/02/2006, vejamos: “Os pobres ignorantes são o principal tema de disputa entre os analistas de pesquisas eleitorais. Em particular, os pobres ignorantes do Nordeste. Os lulistas acreditam que os pobres do Nordeste são tão ignorantes, mas tão ignorantes, que vão acabar votando em Lula, apesar dos quarenta malfeitores. Os tucanos discordam. Eles acreditam que os pobres do Nordeste podem até declarar voto em Lula nas pesquisas eleitorais, mas são tão ignorantes, tão ignorantes, que vão apertar o botão errado na hora de votar, anulando suas escolhas. Sempre que Lula ultrapassa a barreira dos 50 pontos, sou obrigado a apelar para esse argumento.”.
Sei que você é estudante de jornalismo, e por isso aconselho, apesar do ditado que usamos aqui em São Paulo, que “se conselho fosse bom não se dava, vendia”, que você, se não já o faz, veja com ressalvas as notícias dadas pelos citados órgãos de imprensa. Existem alguns sites e blogs muito interessantes que fazem uma cobertura isenta, tais como: www.viomundo.com.br (Do Jornalista Luiz Carlos Azenha), www.luisnassif.com.br (Economista e Jornalista) e www.paulohenriqueamorim.com.br (Jornalista).
Marcio
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